1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar qualquer site, sistema, aplicativo ou serviço digital fornecido pela Lógica SD Soluções, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
2. Objeto
A Lógica SD Soluções desenvolve, licencia, implanta, mantém e presta suporte a soluções digitais, incluindo sistemas web, aplicativos mobile, portais institucionais e plataformas personalizadas para empresas, condomínios, administradoras e operações diversas.
3. Cadastro e uso das plataformas
Determinadas funcionalidades poderão exigir cadastro, autenticação e concessão de permissões específicas conforme o perfil do usuário ou as regras definidas pelo cliente contratante.
- o usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
- o login e a senha são pessoais e intransferíveis;
- é responsabilidade do usuário proteger suas credenciais;
- o acesso deve respeitar a finalidade e as regras do ambiente utilizado.
4. Regras de utilização
O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, lícita e compatível com a finalidade da plataforma.
- não utilizar a solução para práticas ilícitas, abusivas ou fraudulentas;
- não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- não inserir arquivos maliciosos, scripts nocivos ou conteúdos que comprometam o ambiente;
- não copiar, redistribuir, sublicenciar, revender ou explorar comercialmente a solução sem autorização expressa.
5. Conteúdo e informações inseridas
O usuário é responsável pelas informações, documentos, imagens, mensagens e demais conteúdos inseridos nos sistemas, aplicativos ou formulários, inclusive quanto à veracidade, legitimidade e adequação do material enviado.
A Lógica SD Soluções poderá adotar medidas técnicas ou administrativas para remoção, suspensão ou bloqueio de conteúdos que violem a legislação, estes termos ou direitos de terceiros, quando cabível.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos relacionados à identidade visual, estrutura, código-fonte, funcionalidades, layouts, marcas, textos e demais ativos intelectuais vinculados às soluções da Lógica SD Soluções permanecem protegidos pela legislação aplicável.
7. Disponibilidade e alterações dos serviços
A Lógica SD Soluções busca manter seus serviços em funcionamento contínuo, mas poderá realizar manutenções, atualizações, correções ou melhorias técnicas a qualquer tempo, inclusive com indisponibilidade temporária quando necessário.
Funcionalidades, integrações, conteúdos e recursos poderão ser alterados, ampliados, descontinuados ou reestruturados conforme evolução técnica, contratual ou estratégica.
8. Limitação de responsabilidade
A Lógica SD Soluções não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de fatores fora de seu controle razoável, incluindo:
- falhas de conexão, internet, energia, navegadores, sistemas operacionais ou dispositivos do usuário;
- uso inadequado da plataforma, erro operacional do usuário ou compartilhamento indevido de credenciais;
- ações de terceiros, indisponibilidade de fornecedores ou eventos de força maior;
- conteúdo inserido por usuários, clientes contratantes ou terceiros autorizados.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado nos serviços digitais observará a legislação aplicável e a página de Política de Privacidade, que complementa estes Termos de Uso.
10. Suspensão ou encerramento de acesso
O acesso poderá ser suspenso, limitado ou encerrado em caso de descumprimento destes termos, uso indevido da plataforma, necessidade técnica, determinação do cliente contratante, obrigação legal ou risco à segurança do ambiente.
11. Links e serviços de terceiros
As soluções podem conter links, integrações ou referências a serviços de terceiros. Nesses casos, o uso desses ambientes estará sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.
12. Disposições gerais
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes termos não constituirá renúncia de direito, novação ou precedente.
Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
13. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer tempo para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será aquela publicada nos canais oficiais da Lógica SD Soluções.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
- E-mail: comercial@logicasd.com.br
- WhatsApp: (11) 97966-3441
- Site: https://logicasd.com.br